“ordem social” em Dicionário

DicionárioExílio local
Pena restritiva de liberdade (em desuso ou não prevista na legislação atual brasileira) que consisti...
DicionárioJustiça local
Expressão genérica que pode se referir à justiça de primeira instância (comarcas varas) em oposição...
DicionárioIn dubio pro societate
Princípio latino aplicado na decisão de pronúncia (primeira fase do júri) 'na dúvida a favor da soci...
- latim
DicionárioAcordo de sócios digitais
Contrato societário firmado eletronicamente que regulamenta relações entre sócios de empresas digita...
DicionárioNorma penal local
Norma penal que teria validade restrita a uma determinada região ou localidade dentro de um país. No...
DicionárioLocal de Prova (de concurso)
Endereço da instituição de ensino ou outro local designado pela banca examinadora onde o candidato realizará as provas do...
DicionárioLocal especialmente protegido por lei
Área geográfica que recebe tutela jurídica específica devido a seu valor ambiental histórico cultural ou social (ex. unidades...
DicionárioExclusão de Sócio por Justa Causa
Retirada de sócio de uma empresa devido a atos que comprometem o negócio.