“ordem social” em Dicionário

DicionárioOrdem pública
Conjunto de princípios e regras fundamentais que garantem a convivência harmoniosa e a segurança dos...
DicionárioOrdem judicial
Decisão ou comando emitido por um juiz ou tribunal, que deve ser obedecido pelas partes envolvidas e...
DicionárioOrdem de bloqueio
Decisão judicial que impõe restrições ao acesso e movimentação de contas bancárias, bens ou ativos f...
DicionárioOrdem de depósito
Decisão judicial que determina a entrega de uma quantia em dinheiro ou de um bem à disposição do juí...
DicionárioOrdem de citação
Decisão judicial que determina a comunicação oficial a uma pessoa ou entidade sobre o início de um p...
DicionárioOrdem de desapropriação
Decisão judicial que autoriza o Estado a tomar posse de um bem privado mediante justa indenização e...
DicionárioOrdem de curatela
Decisão judicial que determina a nomeação de um curador para representar e administrar os interesses...
DicionárioOrdem de isenção
Decisão judicial que concede a dispensa, a liberação ou a exoneração de uma pessoa, entidade ou ativ...