“ordem social” em Decisões
- Jurisprudência - STF1287510 de 27/11/2020
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : PAULINO ROBERTO JEZUS ADV.(A/S) : FABRICIO MONTEIRO KLEINIBING ADV.(A/S) : ANA CARLA DA CRUZ...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1382897 de 17/08/2022
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : ANTONIO EVANILDO PEDROSA DA SILVA ADV.(A/S) : MARCELO MOREIRA CESAR INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN...
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- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1162672 de 25/10/2023
EMENDA CONSTITUCIONAL 1 DE 1969, REVOGAÇÃO, LEI, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RECEPÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, APOSENTADORIA ESPECIAL, ATIVIDADE POLICIAL, INTEGRALIDADE. CONSTITUCIONALIDADE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, POLICIAL CIVIL. NORMA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, INCIDÊNCIA, CASO CONCRETO, POLICIAL CIVIL, DIREITO, APOSENTADORIA ESPECIAL, DIFERENÇA, SERVIDOR PÚBLICO, CARÁTER GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: DIREITO, PARIDADE, INTEGRALIDADE, SERVID...
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- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1281909 de 03/12/2020
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : LEONINA MIGUEL MACHADO BARBOSA ADV.(A/S) : EMERSOM GONCALVES BUENO INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ADV.(A/S) : ICARO DE JESUS MAIA CAVALCANTI...
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- Jurisprudência - STF7051 de 02/08/2023
ORIGEM, DÉFICIT, PREVIDÊNCIA SOCIAL. EXIGÊNCIA, CAUTELA, INTERPRETAÇÃO, CLÁUSULA PÉTREA. NECESSIDADE, EQUILÍBRIO, DIREITO SOCIAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SUSTENTABILIDADE, PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEGITIMIDADE ATIVA, PERTINÊNCIA TEMÁTICA, PARTE REQUERENTE. INVIABILIDADE, INVOCAÇÃO, NÚCLEO ESSENCIAL, DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CRITÉRIO, CÁLCULO, VALOR, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REFORMA PREVIDENCIÁRIA, OBSERVÂNCIA, SALÁRIO MÍNIMO, LIMITE MÍNIMO, VALOR, BENEFÍCIO. INOCORRÊNCIA, OFENSA, DIREITO ADQUIRIDO. AQUISIÇÃO, DIREITO, PENSÃO POR MORTE, MOMENTO, MORTE, INSTITUIDOR ...
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- Jurisprudência - STF687813 de 21/02/2025
ROCHA, Daniel Machado. Comentários à lei de benefícios da Previdência Social. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
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- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1442021 de 22/09/2023
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : BRAYAN ROGER BARBOSA DE LIMA REPRESENTADO POR JOYCE BARBOSA DE LIMA ADV.(A/S) : BRUNO MELO DE NOROES RAMOS...
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- Jurisprudência - STF1221446 de 04/08/2021
SEGURIDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DEFINIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, SAÚDE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARÁTER CONTRIBUTIVO; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUSÊNCIA, CARÁTER CONTRIBUTIVO. ORGANIZAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE, PRINCÍPIO DA DISTRIBUTIVIDADE. EQUILÍBRIO FINANCEIRO, REGIME PREVIDENCIÁRIO, PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA, EXIGÊNCIA, FONTE DE CUSTEIO, CRIAÇÃO, EXTENSÃO, BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA, STF, TERMO INICIAL, LICENÇA MATERNIDADE, SALÁRIO-MATERNIDADE. JURISPRUDÊNCIA, STF...
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