Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicosConceitoLesão corporal gravehipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou econômica...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoImpessoalidadepossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativopossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoAposentadoria por idadebenefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoRevisão de cláusulas abusivasIsso revela a natureza de ordem pública da legislação consumerista e o caráter irrenunciável da proteção conferida ao consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.-...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoTarifasa cobrança de contrapartida financeira por parte dos usuários (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...636465...76
