Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadecelebração.- Nulidade Relativa ou Anulabilidade: Diferente da nulidade absoluta, a anulabilidade envolve preceitos de ordem...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoCondiçãopública e os bons costumes.- Condição ilícita: contrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoConceito de fornecedoràs relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoContribuinte individualmembros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham no exterior para organismo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoHipótesese/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas e estão previstas nos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipóteses1...596061...73
