Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoForo de eleiçãolegais de competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDescontos de horaso empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoDuração razoável do processoo processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCondições de segurançadesenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoLegalidade materialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoExtinção da pessoa naturalMorte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.o...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu1...717273...126
