“omissão de socorro majorado” em Conceitos

ConceitoPerda da nacionalidade
voluntária, ou seja, esta resta caracterizada apenas quando há conduta ativa e específica, não sendo constatada quando ocorre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
ConceitoRegras gerais
lei é omissa quanto aos casos em que ocorra a novação entre o devedor um dos credores solidários.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoEstado de sítio
certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível