JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

  • Súmula - STF305 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Súmula - STF382 de 03/04/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Súmula - STF175 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do...

    • Civil
    • Direito de Família
  • Súmula Anotada - STJ638 de 02/12/2019

    tipo de evento, como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, portanto, a responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
    • Da Obrigação de Indenizar
    • Abuso de Direito
  • Súmula Anotada - STJ399 de 07/10/2009

    Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de dilação probatória (exceção secundum eventus probationis), porquanto a situação...

    • Tributário
    • Responsabilidade Tributária
    • Tipos de responsabilidade tributária
    • Responsabilidade de terceiros
  • Súmula Anotada - STJ301 de 22/11/2004

    Investigação de paternidade. Exame de DNA. Réu. Recusa. Presunção de paternidade. [...]...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Compreensão Contemporânea do Direito de Família
  • Súmula Anotada - STJ176 de 06/11/1996

    Rel. Ministro NILSON NAVES, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 30/08/1995, DJ 02/10/1995, p. 32310) "[...] CÉDULA RURAL. [...] TAXA ANBID. [...] ILEGALIDADE DA CLÁUSULA QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DA TAXA ANBID, EIS QUE ESTIPULADA PELA ENTIDADE DE CLASSE A QUE PERTENCE O CREDOR. [...]" (REsp 56154 RS, Rel. Ministro ANTONIO TORREÃO BRAZ, QUARTA TURMA, julgado em 12/12/1994, DJ 20/03/1995, p. 6127) "[...] AÇÃO DECLARATÓRIA. POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA. [...] A QUARTA TURMA TEM CONSIDERADO INADMISSÍVEIS AS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS QUE PREVEJAM ENCARGOS FINANCEIROS VINCULADOS A TAXAS OU ÍNDICES SOBRE A CUJA AFERIÇÃO...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • Súmula Anotada - STJ430 de 13/05/2010

    FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO.

    • Tributário
    • Responsabilidade Tributária
    • Tipos de responsabilidade tributária
    • Responsabilidade de terceiros