“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Súmula - TCU250 de 27/06/2007
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1280 - TCU - Plenário, 27 de junho de 2007.
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU257 de 28/04/2010
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 0841 - TCU - Plenário, 28 de abril de 2010.
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU258 de 16/06/2010
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1350 - TCU - Plenário, 16 de junho de 2010.
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU248 de 24/08/2005
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1291 - TCU - Plenário, 24 de agosto de 2005.
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU289 de 24/02/2016
de 2016.
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU261 de 30/06/2010
Em licitações de obras e serviços de engenharia, é necessária a elaboração de projeto básico adequado e atualizado, assim...
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU253 de 31/03/2010
itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades...
- Administrativo
- Licitações
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula Anotada - STJ207 de 16/04/1998
AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS ORDINÁRIAS.
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie