“oferecimento eventual de drogas” em Conceitos
- ConceitoExtorsão qualificada
Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
- ConceitoConcessão
um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoLicitação
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoEmpregado rural
uma relação de emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoObrigações Solidárias
futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoConcessionária
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoUsuários
perseguição do interesse coletivo é a prestação de um serviço público, o qual nada mais é que “toda atividade de oferecimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder Concedente
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente