Busca AIConceitosTodas as Áreas“oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoEstado de defesacrises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDireito de PetiçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDação em pagamentonovação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoDireito à informaçãoindicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoConteúdo e abrangênciano processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...394041...84
