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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoFornecimento

    Em outras palavras, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoApropriação indébita simples

    a posse ou a detenção".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoApropriação indébita

    delitos:- Apropriação indébita.- Apropriação indébita previdenciária.- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoDano

    Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma que lhe prouver...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoRevisão

    com foco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos