Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoRufianismo qualificadoque impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima.Hipótese mais grave da conduta, em razão da menor liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoIncumbências do orgão nacionalcomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoúnico do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoPromoção de migração ilegalseria a paz e a ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoriscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...192021...74
