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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    A contrario sensu, as obrigações indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    que temos é que o oferecimento e fruição dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    no registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    GOMES (2019) divide as obrigações naturais em:- obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigações

    racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoObrigações das empresas

    melhor detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não só sobre os direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    subdividindo-se em seis capítulos específicos, quais sejam:- CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR.- CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES...

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    • Teoria geral das obrigações