Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoDivulgação de segredoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoSalário-famíliaManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasmais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoFundamentos da república federativa do brasildireitos e prerrogativas que garantem ao ser humano uma existência digna, sendo uma referência constitucional unificadora...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcomo para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...949596...130
