Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoPrevidência socialA combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoSegurança jurídicadefasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança no resultado da lide.Nesta toada, a atual legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoUltraje público ao pudorAssim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoExceção da verdadeno parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoAção penalprincipais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer...Processo PenalAção penalConceitoProteção da confiançaé imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSigilosogarantido constitucionalmente....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigiloso1...113114115...130