“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
Tratado internacional que estabelece direitos e garantias fundamentais e cria a Corte Interamericana...
DicionárioConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Principal tratado internacional sobre direitos das mulheres, adotado pela ONU em 1979.
- lei
DicionárioConvenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial
Tratado multilateral (Haia, 1970) que facilita a obtenção de provas (oitiva de testemunhas, perícias...
- lei
DicionárioMinistério Público (Promotor de Justiça/Procurador da República/Procurador do Trabalho/Promotor de Justiça Militar)
Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático...
DicionárioHolding
Empresa cujo objetivo principal é deter participação acionária em outras empresas, controlando-as ou participando de sua...
DicionárioFuncionário
Pessoa que exerce uma função emprego ou cargo remunerado especialmente em repartição pública ou empresa.
DicionárioEntidade Fechada de Previdência Complementar (Fundo de Pensão)
Instituição sem fins lucrativos que administra planos de previdência privada para empregados de uma empresa ou grupo de empresas...
DicionárioAto de Concentração
Operação que resulta na fusão ou incorporação de empresas, ou na aquisição de controle de uma empresa por outra, sujeita...