“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioFurto qualificado
aumentam a pena como destruição ou rompimento de obstáculo abuso de confiança fraude escalada destreza concurso de pessoas emprego...
DicionárioRoubo qualificado
Crime de roubo cometido com a prática de violência excessiva, emprego de tortura ou qualquer meio cruel, resultando em lesão...
DicionárioTítulos Sociais
projetos com resultados sociais positivos e mensuráveis (ex: acesso a serviços essenciais, habitação popular, geração de emprego...
DicionárioLei de falências
Norma jurídica que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência das empresas e dos empresários...
DicionárioPreços de Transferência
transações comerciais ou financeiras (importação, exportação, empréstimos, serviços, royalties) entre partes vinculadas (empresas...
DicionárioGrupo Econômico (Critérios pós-Reforma)
Configuração em que duas ou mais empresas, embora com personalidades jurídicas próprias, estão sob a mesma direção, controle...
DicionárioDepósito Recursal (Limites e isenções pós-Reforma)
entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, MEIs, MEs e EPPs, e isentou beneficiários da justiça gratuita e empresas...
DicionárioViolência no curso do processo
Emprego de força física ou grave ameaça contra parte, testemunha, perito, servidor da justiça ou qualquer pessoa que intervenha...