“obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioResponsabilidade de Plataformas Digitais (Violações de Direitos)

  Debate jurídico sobre a extensão da responsabilidade civil e administrativa das plataformas digitais (redes sociais, aplicativos...
• DicionárioHoc ipsum est

  Usada para reforçar a identidade ou exatidão de algo que foi mencionado ou para dar ênfase a uma conclusão...

  • latim
• DicionárioIntimar

  Dar ciência formal a alguém (parte testemunha perito) de ato ou decisão ocorrida no processo judicial ou administrativo determinando...
• DicionárioObra nova

  Sua existência pode dar ensejo à Ação de Nunciação de Obra Nova se estiver causando prejuízo a imóvel vizinho ou violando...
• DicionárioDare nemo potest quod non habet

  (Latim 'ninguém pode dar o que não tem') Princípio geral de direito segundo o qual ninguém pode transferir mais direitos...

  • latim
• DicionárioJurígeno

  Refere-se a fatos ou atos (fatos jurígenos) que têm o poder de dar origem modificar ou extinguir direitos obrigações ou relações...
• DicionárioPoder hierárquico

  controlar e rever os atos dos órgãos inferiores bem como delegar e avocar competências.
• DicionárioViolência moral

  natureza e gravidade das condutas praticadas.

• 1
• ...
• 248
• 249
• 250
• ...
• 253