“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioTradição
qual o devedor entrega a coisa ao credor, transferindo-lhe a posse e a propriedade, em cumprimento de uma obrigação de dar...
DicionárioAverbação Premonitória
à existência da execução e prevenir fraude.
DicionárioObrigação
ser de dar, fazer ou não fazer algo.
DicionárioCorrupção ativa de testemunha
Crime (Art. 343 CP) de dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete...
DicionárioPortaria
autoridades inferiores ao Chefe do Executivo (Ministros Secretários Diretores) para disciplinar matéria de sua competência dar...
DicionárioEmpenhar
No Direito Financeiro público, significa realizar o 'empenho' da despesa.
DicionárioCuique suum
Princípio de dar a cada pessoa o que lhe é devido por direito.
- latim
DicionárioRepercussão Geral (STF)
interesses subjetivos das partes, tendo relevância econômica, política, social ou jurídica (repercussão geral).