“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioFinanciamento Climático
privados, nacionais ou internacionais) destinados a apoiar ações de mitigação (redução de emissões) e adaptação aos impactos das...
DicionárioMar Territorial
a qual ele exerce soberania plena (inclusive espaço aéreo e subsolo), com largura máxima de 12 milhas náuticas a partir das...
DicionárioCláusula Compromissória Patológica
Cláusula de arbitragem mal redigida, ambígua, contraditória ou incompleta, que pode gerar incertezas sobre a intenção das...
DicionárioCBDC - Central Bank Digital Currency
Representa uma forma digital da moeda fiduciária oficial, diferindo das criptomoedas privadas por ser centralizada e ter...
DicionárioPlano de Estudos
Cronograma personalizado e organizado das atividades de preparação para o concurso, distribuindo o tempo disponível entre...
DicionárioDonatio
Ato de dar ou transferir gratuitamente a propriedade de um bem.
- latim
DicionárioNudum ius
cumprimento das formalidades legais.
- latim
DicionárioQueixa-crime
circunstâncias, as provas e os fundamentos jurídicos, bem como a identificação, a qualificação e o endereço do autor e das...