Donatio
Palavra latina para 'doação'. Ato de dar ou transferir gratuitamente a propriedade de um bem.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a donatio é utilizada para caracterizar a doação, que é um contrato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente a propriedade de um bem a outra. Este ato requer formalidades específicas, dependendo da natureza do objeto da doação.