“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioPilhagem
Pode configurar crime de roubo qualificado dano ou outros delitos dependendo das circunstâncias.
DicionárioPositivismo jurídico-penal
penal e moral e a busca por critérios objetivos na interpretação e aplicação das normas criminais.
DicionárioVoto válido
São os votos válidos que definem o resultado das eleições proporcionais e majoritárias (em regra).
DicionárioConditio juris
Requisito exigido pela própria lei para a produção de efeitos de um ato jurídico, independentemente da vontade das partes...
- latim
DicionárioCondômino
bem em comum com outra(s), titular de uma fração ideal sobre a coisa indivisa ou de uma unidade autônoma e fração ideal das...
DicionárioGabarito Preliminar (de prova objetiva)
Divulgação inicial, pela banca examinadora, das respostas consideradas corretas para as questões da prova objetiva.
DicionárioLei de introdução ao código civil
das leis civis, bem como as disposições relativas aos conflitos de leis no tempo e no espaço.
DicionárioNulidade por erro
Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da existência de um erro na manifestação de vontade de uma das partes, levando...