“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioJoseph Raz
Expoente do positivismo jurídico (positivismo exclusivo), conhecido por sua análise da autoridade do direito e das razões...
DicionárioTemeridade
No processo, a litigância temerária é uma das formas de má-fé processual, sujeita a sanções.
DicionárioViolência arbitrária
Uso da força física ou coação moral por agente público fora das hipóteses legais ou com abuso de poder, violando direitos...
DicionárioNúcleo urbano
uma área geográfica específica, destinadas à moradia, comércio, serviços e lazer, e que apresenta características típicas das...
DicionárioNorma dispositiva
por acordo das partes, em respeito à autonomia privada.
DicionárioNorma cogente
Norma jurídica de caráter imperativo, cujo cumprimento é obrigatório e não pode ser afastado por acordo das partes, em contraposição...
DicionárioPrioridade de tramitação
saúde ou da situação de vulnerabilidade das partes envolvidas.
DicionárioUsufruto voluntário
Modalidade de usufruto estabelecida por ato de vontade das partes, como um contrato, doação ou testamento, sendo regulado...