“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioChefe de governo
Autoridade máxima responsável pela administração pública e pela condução das políticas do governo (ex: Presidente da República...
DicionárioCláusula liberatória
Cláusula contratual que exonera uma das partes de determinada obrigação ou responsabilidade em certas circunstâncias.
DicionárioContrato de empreitada
Contrato em que uma das partes (empreiteiro) se obriga a realizar determinada obra para outra (dono da obra), mediante pagamento...
DicionárioJuiz do trabalho
Magistrado integrante da Justiça do Trabalho responsável por conciliar processar e julgar as ações decorrentes das relações...
DicionárioCooperação Processual
Dever das partes e do juiz de colaborarem entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva...
DicionárioINCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
e pela administração das terras públicas federais...
DicionárioInsanidade mental
Grave perturbação das faculdades mentais que afeta a capacidade de entendimento ou autodeterminação.
DicionárioInterdito possessório
Nome genérico das ações judiciais destinadas a proteger a posse contra ameaça (interdito proibitório) turbação (manutenção...