“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioArrazoado
Peça processual escrita contendo as razões e argumentos de uma das partes, especialmente em recursos.
DicionárioItem
Cada uma das unidades distintas que compõem uma lista enumeração ou documento. Artigo cláusula verba...
DicionárioCondomínio convencional
Condomínio que se origina da vontade das partes, por meio de contrato ou negócio jurídico.
DicionárioTeor do contrato
Conjunto das cláusulas, disposições, direitos e obrigações que formam o conteúdo específico de um contrato.
DicionárioUNCLOS - United Nations Convention on the Law of the Sea
Sigla em inglês para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
- lei
DicionárioInexecução contratual
Situação em que uma das partes de um contrato não cumpre total ou parcialmente suas obrigações estipuladas no acordo.
DicionárioVício de simulação
Falha em um negócio jurídico decorrente da intenção das partes de enganar terceiros ou de burlar a lei, mediante a declaração...
DicionárioExaurimento
No direito processual refere-se ao esgotamento das instâncias recursais ou das vias administrativas antes de se poder acessar...