“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioGravação ambiental
Registro de conversas ou sons realizados em um ambiente, sem o conhecimento das pessoas envolvidas.
DicionárioClosing (M&A)
Ocorre após o cumprimento ou renúncia das Condições Precedentes.
DicionárioNorma penal perfeita
No contexto das classificações gerais das normas (lex perfecta etc) a aplicação ao direito penal é peculiar pois a sanção...
DicionárioCláusula penal
Disposição em um contrato que estabelece multa ou penalidade em caso de descumprimento das obrigações.
DicionárioPacto leonino
Acordo considerado abusivo, no qual uma das partes obtém vantagens exageradas em detrimento da outra.
DicionárioAssistência à Saúde
Conjunto de serviços de saúde que visa promover manter ou recuperar a saúde das pessoas.
DicionárioContrato Gratuito (ou Benéfico)
Contrato em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem (ex: doação pura, comodato).
DicionárioExtinção do Processo com Resolução de Mérito
Fim do processo em que o juiz analisa e decide sobre o pedido das partes.