DicionárioTodas as Áreas“obrigações das empresas” em DicionárioDicionárioCaução em locação de imóvelaté 3 meses de aluguel) ou oferece um bem como garantia do cumprimento das obrigações contratuais.leiDicionárioLei de execução penalNorma jurídica que regula a aplicação das penas e das medidas de segurança, bem como os direitos e deveres dos condenados...DicionárioTorturaCrime equiparado a hediondo que consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento...DicionárioLicença gestanteDireito da trabalhadora gestante de afastar-se do trabalho por período determinado (atualmente 120 dias no mínimo podendo...DicionárioSala secretapartes, do juiz (exceto para presidir a votação) ou do público, garantindo o sigilo das votações.DicionárioLei no tempoEnvolve questões de vigência revogação retroatividade e ultratividade das normas.DicionárioExercício (em cargo público)Efetivo início das atividades e desempenho das atribuições do cargo pelo servidor público, que deve ocorrer dentro de um...DicionárioDireito CooperativoConjunto de normas que regulam a constituição, organização e funcionamento das sociedades cooperativas.1...144145146...252
