“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioDireito das obrigações
Parte do direito civil que estuda as relações jurídicas de natureza patrimonial entre pessoas, decor...
DicionárioTransmissão de obrigações
Transferência da titularidade de uma obrigação de um credor ou devedor para outra pessoa, mediante a...
DicionárioObrigações do contrato de trabalho
Conjunto de deveres e direitos recíprocos entre empregado e empregador que nascem do vínculo emprega...
DicionárioObrigações Erga Omnes
Expressão latina que significa "obrigações perante todos".
- latim
DicionárioObrigações acessórias digitais
Deveres fiscais adicionais exigidos digitalmente dos contribuintes.
DicionárioObrigações propter rem
Obrigações vinculadas à posse de um bem.
DicionárioObrigações Pós-Fechamento (M&A)
Deveres das partes após a conclusão da transação.
DicionárioTermo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Trabalhista) que pode ser firmado anualmente entre empregado e empregador, perante o sindicato da categoria, discriminando as obrigações...