“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ346 de 29/02/2008
para o processamento e o julgamento da ação, ainda que a inadimplência da ré se tenha originado do descumprimento de obrigações...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
Outrossim, o cadastro que veicula o nome das empresas que tiveram seus autos de infração declarados subsistentes em processo...
Informativo - STJ400 de 26/06/2009
empresas.
Informativo - STJ590 de 03/10/2016
da empresa pelo Simples Nacional.
Informativo - STJ696 de 17/05/2021
1º, da Lei n. 10.559/2002, para a fixação do valor da prestação mensal devem ser utilizadas informações prestadas por empresas...
Informativo - STJ31 de 10/09/1999
Trata-se de divergência entre a Terceira e Quarta Turmas sobre a obrigatoriedade ou não do recolhimento das contribuições...
Informativo - STJ85 de 23/02/2001
AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ASSOCIADOS.
Informativo - STJ75 de 20/10/2000
Porém, diante das peculiaridades de que o contrato não fora registrado e de que a empresa proprietária não se deu ao cuidado...