Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ734 de 02/05/2022Logo, não há como se considerar como fato gerador da referida exação a data de constituição das empresas pelo registro de...Informativo - STJ243 de 22/04/2005Ademais, a existência de débitos fiscais em relação às empresas do grupo empresarial em que uma das sócias é herdeira e inventariante...Informativo - STJ287 de 09/06/2006A Turma negou provimento ao recurso, ao entendimento de que as empresas de construção civil não estão sujeitas ao ICMS ao...Informativo - STJ650 de 05/07/2019Reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras - REINTEGRA.Informativo - STJ305 de 24/11/2006empresas importadoras de tais armas.Informativo - STJ146 de 13/09/2002A pretensão do devedor busca, ao menos, a compensação entre duas obrigações heterogêneas pela via oblíqua e, se aceita, fulminaria...Informativo - STJ752 de 11/10/2022A atividade é feita, em regra, por empresas terceirizadas, isto é, constitui a soma da expertises da seguradora e da empresa...Informativo - STJ156 de 29/11/2002A Turma negou provimento ao recurso ao fundamento de que não há norma expressa proibindo a devolução das contribuições vertidas...1...575859...623
