“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ838 de 04/02/2025
Ademais, compliance de dados é o esforço de conformidade e de aplicação da LGPD nas atividades das empresas que lidam com...
Informativo - STJ336 de 19/10/2007
A empresa construtora, ora recorrente, busca o recebimento de indenização pelo fato de a contratante, empresa de urbanização...
Informativo - STJ713 de 18/10/2021
As empresas que exercem uma função intermediária de fornecimento de insumos, ao comercializarem os produtos descritos na...
Informativo - STJ109 de 21/09/2001
IMPRENSA. PROIBIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS.
Informativo - STJ829 de 15/10/2024
A concepção de "destinação pública", apta a afastar a possibilidade de usucapião de bens das empresas estatais, tem recebido...
Informativo - STJ311 de 02/03/2007
Assim, sua feição pública atrairá a incidência das normas contratadas pela natureza social da avença, sendo exceção as regras...
Informativo - STJ134 de 17/05/2002
das afirmações.
Informativo - STJ414 de 06/11/2009
O bloqueio só ocorrerá regularmente se o consumidor não cumprir suas obrigações contratuais.