Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ836 de 10/12/2024Limitou-se a colacionar julgados do Tribunal de origem que, estes sim, fizeram referência ao contrato social das empresas...Informativo - STJ175 de 06/06/2003No caso, ambas as empresas têm capacidade financeira de demandar em foro diverso de seus domicílios.Informativo - STJ153 de 08/11/2002Requereram, então, ao Diretor do Departamento de Controle do Uso de Imóveis de São Paulo Contru a desinterdição das empresas...Informativo - STJ347 de 07/03/2008demonstrações financeiras da empresa, pois havia desvio de receita do caixa da empresa.Informativo - STJ832 de 05/11/2024Essas características essenciais da sociedade privada formada a partir de uma parceria estratégica entre empresas privadas...Informativo - STJ30 de 03/09/1999A Turma entendeu que a aplicação do art. 28 da citada lei restringe-se ao âmbito do Direito das Obrigações, não concorrendo...Informativo - STJ43 de 10/12/1999financeira, em relação à boa execução da obra, não assumiu responsabilidade perante os promitentes compradores, e as obrigações...Informativo - STJ753 de 17/10/2022Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto n. 20.910/1932 às empresas estatais prestadoras de serviços públicos essenciais...1...404142...623
