“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ102 de 03/08/2001
n. 6.367/76 não excluiu da proteção acidentária o trabalhador avulso que presta serviços eventuais a uma ou diversas empresas...
Informativo - STJ670 de 22/05/2020
É cabível o creditamento de PIS e Cofins decorrentes da aquisição de bens e serviços provenientes de empresas localizadas...
Informativo - STJ108 de 14/09/2001
EMPRESA DE GRANDE PORTE.
Informativo - STJ181 de 29/08/2003
conseqüências, por via reflexa, a empresa recorrente da qual era preposto.
Informativo - STJ675 de 14/08/2020
A exigência do depósito recursal pelas empresas em recuperação judicial foi afastada, justamente, para se harmonizar à atual...
Informativo - STJ450 de 08/10/2010
cálculo do IRPJ e da CSLL devidos pela investidora os prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas apurados pelas empresas...
Informativo - STJ12 de 26/03/1999
O exercício das atribuições deferidas ao órgão de gestão não implica vínculo empregatício com aquele trabalhador (art. 20...
Informativo - STJ276 de 10/03/2006
A Turma deu provimento ao recurso da União, conhecendo parcialmente do recurso das outras empresas (litisconsortes passivas...