“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ110 de 28/09/2001
Explicitou-se que entre o autor e os parceiros das obras musicais há uma comunhão de interesses, direitos e obrigações, mas...
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
Prévio atendimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas ao ITCMD. Desnecessidade.
Informativo - STJ121 de 17/12/2001
EMPRESA ESTRANGEIRA. ADVOGADO.
Informativo - STJ314 de 23/03/2007
Trata-se de contrato firmado no Japão, no ano de 1993, antes da entrada em vigor da Lei n. 9.307/1996, entre duas empresas...
Informativo - STJ733 de 25/04/2022
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples); II - a estabelecimento equiparado a industrial, salvo quando se...
Informativo - STJ152 de 25/10/2002
Somente a partir daí, ficou restrita a inconstitucionalidade declarada pelo STF para as empresas comerciais.
Informativo - STJ512 de 20/02/2013
Categoria Econômica dos Distribuidores de Veículos Automotores foram firmadas como fontes supletivas de direitos e obrigações...
Informativo - STJ659 de 22/11/2019
quando o crime contra a vida é executado ou tentado no contexto de crime de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas...