“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ607 de 16/08/2017
níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações...
Informativo - STF11 de 27/10/1995
de Procurador de Estado e Delegado de Polícia à dos cargos das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Informativo - STJ798 de 12/12/2023
empresas de transporte com livre passagem nas praças de pedágios.
Informativo - STJ245 de 06/05/2005
EMPRESAS. QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL NO CURSO DA AÇÃO.
Informativo - STF1.138 de 05/06/2024
Art. 2º As entidades e empresas descritas no artigo 1º desta Lei não estão sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer...
Informativo - STJ512 de 20/02/2013
tanto, a autorização expressa dos substituídos.
Informativo - STF442 de 29/09/2006
de serviços públicos -, pois permite que o vínculo que relaciona as empresas que atualmente prestam serviços públicos com...
Informativo - STJ267 de 11/11/2005
Sobreveio, ainda, o DL n. 1.894/1981, para viger em 16/6/1981, o qual ampliou a incidência do crédito-prêmio para as empresas...