“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STF213 de 08/12/2000
O Tribunal, salientando a eficácia imediata das normas de natureza processual, afastou a alegação da requerida de que a Lei...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
atos ali realizados, tanto por meio das empresas de serviços de courier como via correio eletrônico e fax.
Informativo - STJ184 de 19/09/2003
EMPRESA. INCORPORAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
Informativo - STF527 de 07/11/2008
a lisura das operações e minimizando as dificuldades dos cidadãos na compreensão dos cálculos aplicáveis aos contratos.
Informativo - STJ242 de 15/04/2005
Porém, em razão de defeito mecânico, o helicóptero veio a cair no litoral das Bahamas.
Informativo - STJ145 de 06/09/2002
das parcelas já pagas.
Informativo - STF351 de 11/06/2004
públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos Ministérios militares, que tenham sido punidos ou demitidos...
Informativo - STF1.159 de 27/11/2024
de repetição de indébito tributário praticado pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.