JurisHand AI Logo
|

obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoObrigações

    pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade na redução dos riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    a união de empresas para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar de um determinado certame.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores, empresas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador, da empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    sucessivo, que não se esgota com a execução de um único e determinado ato, mas, ao contrário, perdura no tempo, regulando obrigações...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego