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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoPessoas jurídicas

    admitindo que tenham capacidade jurídica própria".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoConceito

    pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A medida provisória tem eficácia imediata, pois tem eficácia de lei.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    pouco eficiente, o qual, ao final, apenas resultava em frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    os efeitos do processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoArquivamento

    a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento