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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDuração normal

    tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    dica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princ??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoExceções à publicidade

    resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal como principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrganização do estado

    principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    utilitarista, focada apenas na realização das pretensões individuais dos litigantes.A principal razão para tanto está na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências exclusivas

    pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas