Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãobem, inclusive por sua perda.Assim, realizar o pagamento não apenas livrará o devedor de sua obrigação originária, mas também...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoLesãoA lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoProvasdo juiz, que é o principal destinatário da prova.Processo PenalProvasConceitoRegras geraisextingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais".A consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoObrigações com eficácia real2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia real1...676869...82
