Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

obrigação de não fazer” em Decisões

  • Informativo - STJ284 de 12/05/2006

    O não-comparecimento da paciente à audiência de interrogatório não leva à conclusão de sua intenção de fuga, ausente qualquer...

  • Jurisprudência - STJ657 de 19/03/2014

    Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: 1) 29/08/20142) 14/10/2014 Afetação: 31/05/2013 Julgado em: 12/03/2014 Acórdão publicado em: 19/03/2014 Trânsito em Julgado: 23/11/2017...

  • Orientação Jurisprudencial - TST125 de 22/08/2005

    não caracteriza dolo processual, previsto no art. 485, III, do CPC, o simples fato de a parte vencedora haver silenciado a respeito de fatos contrários a ela, porque o procedimento, por si só, não constitui ardil do qual resulte cerceamento de defesa e, em conseqüência, desvie o juiz de uma sentença não-condizente com a verdade.

  • Jurisprudência - STJ62 de 19/12/2008

    Tribunal de Origem: TRF2 RRC: Não Relator: TEORI ALBINO ZAVASCKI Embargos de Declaração: - Afetação: 21/08/2008 Julgado em: 08/10/2008 Acórdão publicado em: 13/10/2008 Trânsito em Julgado: 14/11/2008 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: TEORI ALBINO ZAVASCKI Embargos de Declaração: - Afetação: 23/10/2008 Julgado em: 10/12/2008 Acórdão publicado em: 19/12/2008 Trânsito em Julgado: 04/03/2009...

  • Jurisprudência - STJ542 de 27/05/2013

    Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 27/04/2012 Julgado em: 22/05/2013 Acórdão publicado em: 27/05/2013 Trânsito em Julgado: 08/08/2013...

  • Jurisprudência - STJ1.175 de 20/09/2023

    Necessidade ou não de apresentação do contrato celebrado com cada um dos filiados para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre o montante da condenação.

    • Trabalhista
  • Informativo - STJ696 de 17/05/2021

    Abuso de direito. Não configuração.

  • Jurisprudência - STJ735 de 24/09/2014

    Tribunal de Origem: TJBA RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/03/2014 Julgado em: 10/09/2014 Acórdão publicado em: 24/09/2014 Trânsito em Julgado: 04/11/2014...