Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigação de não fazer” em DecisõesInformativo - STJ759 de 05/12/2022obrigação relativa à entrega de empreendimento imobiliário, prevista no contrato de promessa de compra e venda.Jurisprudência - STJ1.006 de 11/03/2019A unificação de penas não enseja a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios.PenalPenasRegimesInformativo - STJ778 de 13/06/2023alínea d, da Constituição Federal, assegura a competência do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sem fazer...Informativo - STJ768 de 28/03/2023modo a fazer emergir o dever de indenizar da instituição, de natureza absoluta (artigos 932 e 933 do Código Civil), sendo...Jurisprudência - STJ1.026 de 11/03/2021Possibilidade ou não de inscrição em cadastros de inadimplentes, por decisão judicial, do devedor que figura no polo passivo de execução fiscal.Processo CivilExecuçãoResponsabilidade patrimonialJurisprudência - STJ1 de 29/05/2012Eventual debate relacionado à natureza do crédito cedido, se é transmudado ou não de crédito alimentar em normal, para fins de verificação da ordem de preferência, é questão que não é objeto dos presentes autos.Informativo - STJ683 de 18/12/2020quando se tratar de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.Informativo - STJ34 de 01/10/1999Não havendo execução em curso, Não é possível admitir a existência de fraude de execução.1...171172173...1250
