“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ626 de 07/03/2014
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: 02/06/2014 Afetação: 25/03/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 07/03/2014 Trânsito em Julgado: 08/08/2014 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: ALDERITA RAMOS de OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) Embargos de Declaração: - Afetação: 02/03/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ926 de 21/08/2015
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015...
Informativo - STJ138 de 14/06/2002
Dessarte, não há como incluí-los na fase de execução do julgado, pois não se cuida de erro material, mas sim de preclusão...
Informativo - STJ616 de 17/01/2018
oficial de que o segurado faz jus à aposentadoria por incapacidade laboral não o exonera de fazer a demonstração de que...
Informativo - STJ461 de 04/02/2011
estabelece que "é vedado ao médico: g) fazer parte, quando exerça a clínica, de empresa que explore a indústria farmacêutica...
Jurisprudência - STJ667 de 10/03/2014
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 17/06/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 10/03/2014 Trânsito em Julgado: 22/04/2014 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ593 de 24/11/2016
serviço e, dessa forma, também passa a fazer parte da cadeia de fornecimento, nos termos do art. 7º do CDC, junto com o...
Jurisprudência - STJ324 de 06/04/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: CASTRO MEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/11/2009 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 06/04/2010 Trânsito em Julgado: 10/05/2010...