“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ445 de 04/09/2012
Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 03/05/2016 Julgado em: 14/09/2016 Acórdão publicado em: 19/09/2016 Trânsito em Julgado: 24/10/2016 Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: LAURITA VAZ Embargos de Declaração: - Afetação: 08/11/2010 Julgado em: 14/03/2012 Acórdão publicado em: 03/09/2012 Trânsito em Julgado: 05/10/2012 Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: LAURITA VAZ Embargos de Declaração: - Afetação: 05/11/2010 Julgado em: 14/03/2012 Acórdão publicado em: 04/09/2012 Trânsito em Julgado: 10/10/2012...
Informativo - STJ821 de 20/08/2024
Basta fazer operação mental hipotética, afastando a realização dos descontos na folha de pagamento, para se verificar que...
Orientação Jurisprudencial - TST244 de 20/06/2001
Orientação Jurisprudencial TST 244/SDI1 de 20 de junho de 2001...
Informativo - STJ270 de 09/12/2005
fiscais na citada Comissão, não dispondo da possibilidade ou não de negociação de ações de companhias fechadas nos mercados...
Informativo - STJ131 de 26/04/2002
de cada lei de per si saber se a taxa cobrada deriva ou não do legal exercício do poder de polícia garantido constitucionalmente...
Informativo - STJ820 de 13/08/2024
Obrigação de fazer. Poder Público. Elaboração de diagnóstico socioambiental.
Informativo - STJ372 de 17/10/2008
de habeas corpus de ofício para fazer cessar os efeitos da decisão abusiva proferida em seu desfavor.
Jurisprudência - STJ878 de 15/10/2021
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 14/08/2014 Julgado em: 25/08/2021 Acórdão publicado em: 15/10/2021 Trânsito em Julgado: 15/12/2021...
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