Orientação Jurisprudencial TST 244/SDI1 de 20 de junho de 2001
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Título
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE.
Observação
(inserida em 20.06.2001).
Tese
A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula.
Órgão Judicante
SDI1
Situação
CRIADA