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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    Não obstante, uma vez optando pela concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Podem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoCoação

    violência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos termos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoDireito de Petição

    não só reconhecer e proteger o ocupante do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoComposição

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência