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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    desses, o CPP permite o uso de quaisquer meios de prova moralmente legítimos, mesmo que não especificados na lei, chamados...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBem de família

    da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoDesporto

    de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição