“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos
- ConceitoInércia
CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou seja...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInércia
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAderência
e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante a legislação adjetiva traga em seus...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConstitucional
desde que não extrapole ou modifique os limites normativos fixados pela Constituição Federal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoImpacialidade
Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoUnidade
a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInvestidura
(THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...
- Processo Civil
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- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoAspectos introdutórios
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
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- Jurisdição
- Aspectos introdutórios