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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoSubsídios

    aos ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    especializado, possui atribuições peculiares e que não se repetem em outros ramos do Poder Judiciário.De proêmio, destaca-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoConsórcio público

    a entes que não fazem parte da Administração Pública direta, ou seja, aos integrantes da Administração Pública indireta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoSimulação

    efeitos jurídicos proibidos por lei.Por exemplo, um dos cônjuges deseja fazer uma doação ao amante, mas simula um contrato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConsiderações gerais

    material (móveis) ou não (bens digitais).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais