Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoSubsídiosaos ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoCompetênciasespecializado, possui atribuições peculiares e que não se repetem em outros ramos do Poder Judiciário.De proêmio, destaca-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoConsórcio públicoa entes que não fazem parte da Administração Pública direta, ou seja, aos integrantes da Administração Pública indireta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoSimulaçãoefeitos jurídicos proibidos por lei.Por exemplo, um dos cônjuges deseja fazer uma doação ao amante, mas simula um contrato...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoConsiderações geraismaterial (móveis) ou não (bens digitais).CivilBens jurídicosConsiderações gerais1...113114115...157